Se aparecer alguém por aí com o nome de Maria de Lurdes Marques, xiu sobre isto, pois é a Ministra da Educação

O novo Estatuto do Aluno, uma ignóbil porcaria, pois podiamos ter melhor.

O vídeo acima, retirado do YouTube, mostra a minha opinião (embora não esteja totalmente de acordo com ele).

Coisas com as quais estou de acordo:

• a continuidade da distinção entre faltas justificadas e faltas injustificadas (tal como diz Paulo Portas, não podemos comparar um aluno doente a um tratador de livros);
• o não fazer testes de avaliação, de todas as vezes que um aluno falta - isso é pretexto para pensar Oh, falto agora, faço o teste de recuperação mais tarde.

No entanto, há uma coisa com a qual estou de acordo com a actual proposta:

• o fim da reprovação ou exclusão, conforme o Ciclo.

A solução: trabalho comunitário para a escola, depois de ultrapassado o limite de faltas injustificadas, equivalente ao tempo que a aula a que o aluno faltou durasse.

Proposta para a divisão de Portugal e outras propostas a nível de Administração Interna Portuguesa

Distritos

Portugal estaria dividido em 21 distritos: os actuais 18 distritos mais Açores, Madeira e Olivença (de jure Portuguesa, mas de facto Espanhola). Estes teriam total autonomia do Governo central, excepto nas seguintes matérias:

• 
  
  Impostos;


• 
  
  Política externa;


• 
  
  Assuntos relacionados com a defesa e a protecção civil;


• 
  
  Constituição (neste ponto, não teriam uma constituição própria, sendo a constituição de Portugal que diz quais os orgãos de soberania a operar nos distritos, podendo escolher uma língua oficial que funcionaria como a língua utilizada nas reuniões do parlamento distrital e nas decisões do Distrito);


• 
  
  Estatística;


• 
  
  Protecção ambiental;


• 
  
  Gestão de costa marítima e de fronteiras;


• 
  
  Direitos, Código Penal e Regulação de Mercados.

A Educação seria descentralizada, mas o Ministério da Educação do Governo central seria responsável por fazer bases e supervisionar as actividades dos Ministérios da Educação Distritais.

Os seus orgãos seriam:

• 
  
  a Assembleia Civil, orgão legislativo do Distrito, eleito pela população do Distrito pelo período de 5 anos;


• 
  
  o Governo Cívil, orgão executivo do Distrito, escolhido pela Assembleia Civil pelo mesmo período;


• 
  
  o Representante da República, representante máximo do Distrito e chefe do Governo do Distrito, escolhido pelo Presidente por um período equivalente ao do Presidente.

Regiões

As Regiões, aquelas apresentadas no mapa de Portugal acima e separadas umas das outras por traços a lápis (do Paint), sendo equivalentes às fronteiras dos Distritos (tenha em conta que, por serem desenhadas a lápis (do Paint), as fronteiras podem mostrar-se ligeiramente erradas em alguns sítios, por isso, siga-se pelo dito no início deste texto).

Servirão como regiões estatísticas, geográficas, económicas e para a Defesa, já que indicam os seguintes pontos:

• o nível de desenvolvimento de cada Região;


• a população existente nos Distritos que compõem cada uma das Regiões;


• se a Região tem Costa Marítima ou não;


• a vegetação e plantações presentes em cada Região;


• os acidentes naturais presentes em cada Região;


• se têm fronteiras terrestres.

Distrito da Capital

Não confundindo com os Distritos, este seria formado a partir da cisão da cidade de Lisboa do distrito de Lisboa (não apresentada no mapa acima), sendo correspondente à capital do país. Esta teria subdivisões como as de uma cidade.

Concelhos

Manter-se-iam como actualmente e teriam os mesmos orgãos, com as mesmas funções.

Freguesias

Deixariam de existir, já que não têm cabimento nos dias de hoje, e as receitas que lhes são destinadas sendo canalizadas para outras áreas, como a saúde, por exemplo.

Outros

- Presidente da República

Continuando a ser uma república semipresidencial, ao Presidente podiam ser dados mais poderes, como, por exemplo:

• total direito de veto sobre as decisões da Assembleia da República e do Governo;


• 
  
  a atribuição da Presidencia do Conselho de Ministros ao Presidente (actualmente sendo atribuída ao Primeiro-Ministro);


• 
  
  a atribuição das actuais funções do Ministério da Defesa, do Ministério da Presidência e do Ministério dos Assuntos Parlamentares ao Presidente;


• 
  
  a escolha, como dito na secção Distritos, dos Representantes da República dos Distritos;


• 
  
  a criação de um tipo de decisões chamadas Medidas Provisórias - baseadas naquelas que existem actualmente no Brasil -, que seriam decisões do Presidente sobre uma matéria que ainda não tenha sido decidida no Parlamento.

- Parlamento

A instituição da autonomia para os Distritos causaria a criação de uma segunda câmara no Parlamento:

• 
  
  a Assembleia Nacional, formada por três elementos do Parlamento Distrital escolhidos pelo Representante da República do Distrito, sendo os seus poderes: revogar qualquer Lei a nível Distrital se for considerada inconstitucional e a votação das leis nas reuniões do Parlamento (não podendo propor leis).

MSN para Portugal

Foi esta Quarta-Feira lançado o Portal MSN para Portugal, em MSN.pt.

Conforme o Expresso, este novo sítio terá conteúdos de outros portais, como o Sapo e o Clix, e servirá de complemento aos portais actuamente presentes no mercado.

Será também o primeiro portal MSN a utilizar a tecnologia Silverlight.

A influência dos Blogues e Blogueres na sociedade portuguesa

Temos, como exemplo de Blogueres e Blogues nacionais muito conhecidos, Paulo Querido, com o seu Blogue «Paulo Querido», e Nuno Markl, com o seu Blogue «Há Vida em Markl».

Nos Blogues nacionais, os assuntos mais comentados são: a Política, a Sociedade e a SIC Comédia (este último foi comentado na altura em que se dizia que o canal ia acabar).

Mas será que estes influênciam, positiva ou negativamente, a sociedade?

Prova 1: na altura em que a SIC Comédia ia acabar, haviam muitos blogues (incluindo este) e petições na Internet a apoiarem a continuação da SIC Comédia e o fim da SIC Mulher (estive sempre de acordo com a continuação da SIC Comédia, mas não com o fim da SIC Mulher).

Prova 2: existem várias opiniões contra e pós um artigo, que depois são lidas, e, reflectindo uma ou duas vezes, acabamos por estar pela pessoa que o escreveu.

Por isso, acho que haja influência de opiniões de Blogues/Blogueres para pessoas não-Blogueres.

Tabaco

Toda a gente sabe da «coisa» do tabaco que paira por aí. Há quem diga mal, há quem diga bem.

A minha opinião: estou de acordo com haverem multas para aqueles que fumem em pequenos estabelecimentos e nas zonas de não-fumadores; não estou de acordo com o valor das multas passadas - são superiores às das drogas, como a cocaina e o haxixe.

A vossa opinião: coloquem-na aqui.

Carmona Rodrigues: e uma rendição, que tal, hã?

Carmona Rodrigues é acusado de participação no caso Bragaparques, que consiste na «oferenda» de territórios do Parque Mayer em troca de favores.
Os vereadores e toda a outra boa gente já renunciou ao cargo. Será que ele nunca mais quererá saír de lá, instituindo uma «mini-constituição» ditatorial em Lisboa?
As eleições para os cargos já foram planeadas, mas se ele não saír, nada feito na terrinha dos pequenos Salazares, com 10 milhões de pacóvias como «actores».